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As reivindicações territoriais na Antárctida


TÍTULO DO LIVRO: As reivindicações territoriais na Antárctida;
AUTOR: Pedro Jorge da Mata Gaspar;
EDIÇÃO: Mar de Letras (colecção Mar d'Autor), Outubro de 2010 (www.mardeletras.pt);
ONDE ADQUIRIR: Livraria Ovni, Ericeira;

RESUMO:
Ao longo dos últimos dois séculos, a Antárctida tem sido um constante desafio para o homem. Desde a sua descoberta no início do século XIX à chegada de Roald Amundsen ao Pólo Sul geográfico em 1911, o continente branco foi revelando a sua singularidade.

Deslumbrados pela sua beleza e embriagados pelos potenciais recursos que tão vasta área poderia albergar, entre 1908 e 1943 sete países reivindicaram soberania sobre parcelas territoriais na Antárctida, sustentada em razões históricas, geográficas e geológicas.

Como seria espectável, estas reivindicações de tão importante território não foram, nem são, reconhecidas pelos restantes Estados que compõem a comunidade internacional.

Depois do clima de tensão e de alguns incidentes, que caracterizaram as décadas de quarenta e cinquenta, entre países que reclamam o mesmo território e iniciativas protagonizadas pelos defensores de que esta grande massa terrestre deve ser património de todos, a pacificação e a cooperação científica no continente foi alcançada por um acordo entre os Estados que desenvolveram actividades científicas na região antárctica durante o Ano Geofísico Internacional de 1957-58.

Até à última década do século XX, o desafio consistiu em preservar os recursos vivos e o meio ambiente antárcticos. Desde então, outros desafios se deparam à comunidade internacional: a continuidade e a aceitação generalizada dos instrumentos jurídicos que regem a vida antárctica e a participação dos detractores do Sistema do Tratado da Antárctida nos assuntos antárcticos.É a resposta a estes desafios que nos reservará um futuro conflituoso, fomentado pela cobiça dos recursos ou por patriotismos exacerbados, ou um futuro de cooperação, alicerçado no actual modus vivendi ou sob a égide das Nações Unidas.
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Cephalopod beak guide for the Southern Ocean

Identificação de lulas no Oceano Antárctico

Produzido por José Xavier e Yves Cherel e publicado em Setembro de 2009 pela British Antarctic Survey (BAS), o livro de identificação de lulas do Oceano Antárctico "Cephalopod beak guide for the Southern Ocean"

Esta publicação é o resultado das investigações levadas a cabo durante o Ano Polar Internacional (IPY), no âmbito de dois reconhecidos projectos internacionais de investigação: Integrating Climate and Ecosystem Dynamics in the Southern Ocean (ICED) e Census of the Antarctic Marine Life (CAML).

As lulas e os polvos da Antárctida são um constituinte primordial da dieta dos predadores de topo como da Antártida, incluindo albatrozes, focas, pinguins e baleias. É um importante guia de identificação de bicos de lulas e polvos, que incorpora imagens em 3D, o que faz com que seja uma ferramenta extremamente útil para os biólogos marinhos que trabalhem com interacções tróficas no Oceano Antárctico.

Xavier, J. C. & Cherel, Y. (2009). Cephalopod beak guide for the Southern Ocean. British Antarctic Survey, Cambridge, UK, 129 pp.
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Estratégia API


A Estratégia Científica para o Ano Polar Internacional 2007-08 foi publicada e apresentada em sessão pública pelo Comité para o API em Novembro de 2006.

O documento, publicado em português e inglês, sintetiza o estado da ciência polar portuguesa em 2006 e apresenta as prioridades científicas para o Ano Polar Internacional.

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Publicações em Diário da República


. 2007.FEV.22 - Resolução n.º 10/2007 - Assembleia da República recomenda ao Governo português a ratificação do Tratado da Antártida

. 2009.JUL.09 - Conselho de Ministros decide, em comunicado, iniciar o processo de ratificação do Tratado da Antártida (Proposta de Resolução n.º 139/X).

. 2009.NOV.09 - Resolução n.º 96/2009 - Publicado em Diário da República a ratificação do Tratado da Antártida por parte de Portugal de acordo com a Resolução da Assembleia da República e o Decreto do Presidente da República n.º 107/2009.

. 2010.JAN.29 - Portugal deposita o instrumento de ratificação do Tratado da Antártida junto do Governo dos Estados Unidos. Portugal é parte do Tratado, conforme é tornado público pelo Aviso nº 28/2010 de 10 de Fevereiro de 2010, retificado seguidamente pelo Aviso nº 93/2010 de 16 de Junho de 2010.